20/03/2025 15:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
19/03/2025 23:36

Recebidos os autos do STJ
24/04/2024 11:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/04/2024 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/04/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/03/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
26/02/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/02/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/02/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/02/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/02/2024 15:52

Recurso Especial não admitido
11/12/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/12/2023 10:10

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/12/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/10/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/10/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/09/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 73
16/08/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/08/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/08/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/08/2023 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/07/2023 14:23

Juntada de Certidão
07/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5019252-74.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOSE CARLOS CANDEIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: CLAUDINEY BIRAL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/07/2023 21:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
05/07/2023 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2023 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 96
30/06/2023 11:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/04/2023 10:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
25/04/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
24/03/2023 14:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
23/03/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/03/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/03/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/03/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/03/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/03/2023 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/12/2022 16:19

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5019252-74.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOSE CARLOS CANDEIAS (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: CLAUDINEY BIRAL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 256
14/11/2022 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/10/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
24/10/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/10/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
27/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
26/09/2022 13:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/09/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/09/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/09/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/09/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/09/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 14:19

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
08/09/2022 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
31/08/2022 16:17

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/07/2022 14:30

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
26/07/2022 21:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
26/07/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2022 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 55
21/07/2022 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/11/2020 12:04

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
27/11/2020 12:04

Juntada de Certidão
21/10/2020 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/10/2020 22:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
20/10/2020 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/10/2020 11:08

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
18/10/2020 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00