08/07/2025 12:26

Baixa Definitiva
08/07/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/06/2025 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 10:54

Juntada de Petição
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008544-71.2024.4.02.5006/ESAUTOR: JOSE LEOPOLDO MARINHO FILHOADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), extingo o processo com julgamento do mérito e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos presentes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/06/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 23:24

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 11:18

Conclusos para julgamento
05/02/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/12/2024 03:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/12/2024 23:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 23:31

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:41

Juntada de Certidão
16/12/2024 08:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
16/12/2024 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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