14/09/2025 17:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 22:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010989-74.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MOISES CODECO DE SOUZAADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244)ADVOGADO(A): VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865)ADVOGADO(A): Marina Feres Coelho (OAB ES014961)ADVOGADO(A): VITOR BRAGA FINOTI (OAB ES036169)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
15/06/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 23:24

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 13:45

Conclusos para julgamento
08/06/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/05/2025 07:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS501J)
10/05/2025 07:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/05/2025 07:17

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 00:08

Juntada de Petição
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
25/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MOISES CODECO DE SOUZA <br/> Data: 09/04/2025 às 16:50. <br/> Local: CLÍNICA OPUS - Rua Manoel Fonseca, nº 12 - Bairro Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ISABELLA LÚCIO LOUZADA
21/02/2025 23:07

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCACJA-ES)
16/02/2025 23:00

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 21:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 12:39

Despacho
12/12/2024 19:55

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/12/2024 17:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS501J)
10/12/2024 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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