11/09/2025 16:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50148149420244020000/TRF2
18/08/2025 14:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014814-94.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 60
15/08/2025 12:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50148149420244020000/TRF2
11/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031783-22.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: LIDER IMOBILIARIA S.A.ADVOGADO(A): VALÉRIA ROCHA DA COSTA (OAB MG082758)SENTENÇAIII.

Dispositivo Face ao exposto, julgo improcedentes os embargos à execução, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais (artigo 7º da Lei n.º 9.289/96).

Deixo de condenar a embargante no pagamento de honorários advocatícios, vez que o encargo já constou dos títulos executivos.

Traslade-se cópia da sentença para os autos da execução fiscal nº 5022369-68.2022.4.02.5001.

Transitada em julgado esta demanda, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
02/07/2025 17:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022369-68.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 28
02/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:46

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 15:53

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/04/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/03/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 20:58

Decisão interlocutória
25/02/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 13:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014814-94.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 35, 36
05/02/2025 00:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50148149420244020000/TRF2
04/12/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 09:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50148149420244020000/TRF2
31/10/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50148149420244020000/TRF2
10/10/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 06:18

Não Concedida a tutela provisória
23/09/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 18:05

Distribuído por dependência - Número: 50223696820224025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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