TRF2 - 5052796-10.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2023 15:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
11/04/2023 15:38
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
07/02/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/02/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
06/02/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2023 13:07
Recurso Especial não admitido
-
02/02/2023 14:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/02/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 13:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
01/02/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/02/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/02/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/02/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
31/01/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/01/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/01/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/01/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/01/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/01/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5052796-10.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 753) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO FRANCESCHI (OAB PR064160) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 753
-
21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/11/2022 15:13
Juntado(a)
-
17/11/2022 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 06:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
15/09/2022 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/09/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/09/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/09/2022 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2022 07:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/09/2022 15:49
Juntada de Petição
-
13/09/2022 15:26
Juntada de Petição
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/08/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/08/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/08/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/08/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/08/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/08/2022 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2022 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2022 10:07
Juntado(a)
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5052796-10.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 791) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO FRANCESCHI (OAB PR064160) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/07/2022 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 791
-
20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/01/2022 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
07/12/2021 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/12/2021 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/12/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2021 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/12/2021 13:48
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
11/03/2021 15:05
Juntada de Petição
-
19/02/2021 21:05
Juntada de Petição
-
11/10/2020 12:37
Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB04)
-
11/10/2020 12:05
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB02 -> SUB1TESP
-
11/10/2020 12:05
Despacho
-
05/10/2020 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/10/2020 14:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
02/10/2020 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/10/2020 08:52
Distribuído por prevenção - Número: 50527554320204025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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