15/09/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/09/2025 12:19

Juntado(a)
04/09/2025 15:04

Decisão interlocutória
02/09/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2025 14:59

Juntada de Petição
01/09/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 12:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/07/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2025 Prazo do edital: 20/08/2025 Prazo de citação/intimação: 27/08/2025
04/07/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013564-15.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIRANTE ROCINHA BAR E LANCHONETE LTDA EDITAL Nº 510016576140 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50135641520254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MIRANTE ROCINHA BAR E LANCHONETE LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-59, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 264.729,53 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº (#)NUMPROCADMLISTAPARAGRAFO(#)..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MIRANTE ROCINHA BAR E LANCHONETE LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 01/07/2025.

Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 359277469625
03/07/2025 15:43

Intimação por Edital
03/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025
02/07/2025 16:00

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 15:43

Expedição de Edital - citação
01/07/2025 15:06

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 22
25/06/2025 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 15:22

Decisão interlocutória
25/06/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:43

Juntado(a)
08/04/2025 12:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/03/2025 17:56

Decisão interlocutória
26/03/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 07:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 17:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:28

Determinada a citação
20/02/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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