04/07/2025 15:57

Remetidos os Autos para a TNU
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002145-26.2024.4.02.5103/RJ RECORRIDO: DIEGO MOCO VIGNERON (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO (OAB RJ243104) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
16/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 19:14

Decisão interlocutória
30/05/2025 13:09

Conclusos para decisão com Agravo
29/05/2025 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 12:07

Juntada de Petição
28/05/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 14:38

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
24/01/2025 13:13

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/11/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/11/2024 12:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 09:48

Juntada de Petição
09/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 16:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/10/2024 14:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/09/2024 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
02/09/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/07/2024 11:08

Juntada de Petição
11/07/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 22:07

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 17:30

Conclusos para julgamento
05/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/04/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
31/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2024 08:01

Juntada de Petição
22/03/2024 15:04

Juntada de Petição
21/03/2024 21:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 21:30

Determinada a citação
21/03/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5033542-12.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Millenium Patologia Clinica LTDA

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5004322-23.2025.4.02.5104

Jose Carlos da Silva

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Janaina Silva Oliveira de Jesus

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000962-94.2018.4.02.5114

Cosme Nolasco de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5004745-90.2024.4.02.5112

Thiana Maria de Oliveira Goncalves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 5002104-28.2025.4.02.5005

Jairo de Souza Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo