TRF2 - 5004646-28.2025.4.02.5002
1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 15:35
Baixa Definitiva
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14/07/2025 15:35
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
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12/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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19/06/2025 13:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
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17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
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17/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004646-28.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: MARIA IZABEL BITTENCOURT MOREIRAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)SENTENÇAIsto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do CPC.
Sem condenação em custas judiciais.
Na ação mandamental não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).
Intimem-se.
Desnecessária remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal, por não se enquadrar no disposto do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/09.
Havendo interposição de recurso, intime-se o recorrido para contrarrazões, no prazo legal.
Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa. -
16/06/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 20:56
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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16/06/2025 13:11
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 13:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 13/06/2025 16:41:59)
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11/06/2025 12:30
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS502J)
-
11/06/2025 12:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/06/2025 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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