TRF2 - 5005707-89.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 20:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/08/2025 16:17
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 14:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
25/08/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005707-89.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00172645620034025101/RJ)RELATOR: SERGIO SCHWAITZERAGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 13/08/2025 - RECURSO ESPECIAL -
13/08/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
13/08/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
31/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
-
30/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5005707-89.2025.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZERAGRAVANTE: MARIA GORETE LEAL FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): ACCACIO MONTEIRO BARROZO (OAB RJ090955)AGRAVANTE: FRANCISCO NELSON DA SILVAADVOGADO(A): ACCACIO MONTEIRO BARROZO (OAB RJ090955)AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.
AÇÃO REVISIONAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PRODUÇÃO DE NOVA PROVA PERICIAL CONTÁBIL.
DESNECESSIDADE. - Ao julgador é assegurado o livre convencimento, sendo lhe permitida a livre apreciação de provas, inexistindo qualquer irregularidade na ausência de produção de prova pericial na medida em que o magistrado entendeu que o conjunto probatório carreado aos autos foi suficiente para o deslinde da questão. - Com efeito, estabelece o art. 480 do CPC que “O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida”.
O mero inconformismo das partes não é suficiente para ensejar a realização de nova perícia. - Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025. -
29/07/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/07/2025 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 17:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/07/2025 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>
-
04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005707-89.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MARIA GORETE LEAL FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): ACCACIO MONTEIRO BARROZO (OAB RJ090955) AGRAVANTE: FRANCISCO NELSON DA SILVA ADVOGADO(A): ACCACIO MONTEIRO BARROZO (OAB RJ090955) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/07/2025 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
-
30/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
27/06/2025 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/05/2025 11:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
09/05/2025 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/05/2025 14:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
08/05/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/05/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2025 22:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/05/2025 22:15
Determinada a intimação
-
07/05/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
07/05/2025 13:00
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/05/2025 10:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 655 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011641-34.2024.4.02.5118
Ana Lucia da Fonseca Campelo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 16:09
Processo nº 5010202-05.2025.4.02.5101
Condominio Parque Violeta
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002265-47.2021.4.02.5112
Danieli Moreira Lourenco
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 13:02
Processo nº 5005817-14.2025.4.02.5101
Marcelo Luis Sant Ana de Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007111-44.2024.4.02.5002
Sueli Calazans de Amorim Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00