TRF2 - 5008649-02.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ALICE DAS GRACAS OLIVA NOVAIS

CPF *96.***.*23-68

Advogados

FABIO ANDRADE ALVES

OAB: 210786/RJ

CPF *42.***.*65-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/09/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/09/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/09/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/09/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/08/2022 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 16:34

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 17/08/2022 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2022 16:25

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50968139720214025101/RJ referente ao evento 121

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008649-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ALICE DAS GRACAS OLIVA NOVAIS ADVOGADO: FABIO ANDRADE ALVES (OAB RJ210786) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DO DECIPEX - DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/07/2022 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022

  • 28/07/2022 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 28/07/2022 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/07/2022 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/07/2022 15:17

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/07/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/07/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/06/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/06/2022 02:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/06/2022 02:33

    Determinada a intimação

  • 20/06/2022 12:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 20/06/2022 11:56

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/06/2022 16:08

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81, 76, 64 do processo originário.Número: 50968139720214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2022

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000471-74.2021.4.02.9999

Luzia Aparecida Carnielle

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Aparecido Marcon Dalboni de Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5012926-35.2018.4.02.5001

Valcir Caxias Nascimento

Os Mesmos

Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2021 18:28

Exibir Processo

Processo nº 5012926-35.2018.4.02.5001

Valcir Caxias Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2018 09:23

Exibir Processo

Processo nº 5000029-55.2021.4.02.5102

Marco Aurelio da Silva

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Eliana Lima de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/01/2021 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5016628-18.2020.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Creuzo Jose Mattos de Almeida

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2022 20:43

Exibir Processo