TRF2 - 0117284-39.2016.4.02.5153

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

THIAGO MENDONCA BATISTA

CPF *04.***.*32-40

Advogados

ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO

OAB: 053868/RJ

CPF *37.***.*85-91

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

CPF *87.***.*40-58

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

CPF *69.***.*76-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 17:16

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 27/04/2024 12:05

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 11/07/2022 18:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 11/07/2022 18:13

    Transitado em Julgado - Data: 11/07/2022

  • 11/07/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 11/07/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 07/07/2022 16:46

    Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Alienação fiduciária

  • 05/07/2022 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 02/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 15/06/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 08/06/2022 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/06/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 14:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/06/2022 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/05/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2022 12:55

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 14:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 0117284-39.2016.4.02.5153/RJ (Aditamento: 295) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: THIAGO MENDONCA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO (OAB RJ053868) PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 06/05/2022 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/05/2022 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 295

  • 18/04/2022 08:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/04/2022 08:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 53

  • 13/04/2022 11:30

    Juntada de Petição

  • 13/04/2022 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/04/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2022 15:29

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/04/2022 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/04/2022 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/04/2022 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/04/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2022 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/04/2022 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 17:14

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 17/03/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 11:33

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 09/03/2022 21:55

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 07/03/2022 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2022 14:50

    Juntada de Petição

  • 23/02/2022 19:24

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 0117284-39.2016.4.02.5153/RJ (Aditamento: 108) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: THIAGO MENDONCA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO (OAB RJ053868) PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 10/03/2021 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/03/2021 17:58

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 12:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/03/2021 12:18

    Despacho

  • 10/08/2020 12:51

    Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento

  • 10/08/2020 12:51

    Recebimento - RJCAM01 -> TRF2

  • 24/06/2020 09:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 24/06/2020 09:40

    Trânsito em Julgado - Data: 24/06/2020

  • 23/06/2020 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 08/06/2020 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/06/2020 01:37

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/06/2020 01:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 20/05/2020 22:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 26/03/2020 22:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 23/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 16/03/2020 19:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

  • 13/03/2020 14:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 13/03/2020 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 13/03/2020 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/03/2020 17:04

    Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/03/2020 14:12

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 11/03/2020 12:30

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 04/03/2020 11:41

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 08/02/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2020

  • 05/02/2020 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/02/2020 17:52

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/03/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 21

  • 04/11/2019 13:58

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/11/2019 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/11/2019 13:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 30/10/2019 11:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/10/2019 11:12

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/10/2019 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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