TRF2 - 5008647-32.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 13:04
Baixa Definitiva
-
16/03/2025 19:06
Recebidos os autos do STJ
-
23/09/2024 11:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5008647322022402000020240923112027
-
20/09/2024 19:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/09/2024 19:17
Recurso Especial Admitido
-
18/09/2024 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/09/2024 12:51
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 16:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/09/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
22/08/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2024 15:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/08/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
30/07/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
30/07/2024 01:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
30/07/2024 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
26/07/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
26/07/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
25/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2024 16:01
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
19/06/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008647-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LEILA MARIA CHEVITARESE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/06/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 114
-
12/06/2024 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/06/2024 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/05/2024 13:58
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
22/05/2024 00:21
Recebidos os autos do STJ
-
17/04/2023 12:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/04/2023 16:09
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
14/04/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 17:41
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
04/04/2023 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 18:37
Decisão interlocutória
-
04/04/2023 11:56
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
04/04/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/03/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/03/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
09/03/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/03/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/03/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/03/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
06/03/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
01/03/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2023 18:31
Recurso Especial não admitido
-
27/02/2023 14:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/02/2023 14:20
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 12:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/02/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/02/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 13:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/02/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/01/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/01/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/01/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/01/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/01/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/01/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 20:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008647-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LEILA MARIA CHEVITARESE DE OLIVEIRA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
17/10/2022 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/10/2022 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/10/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/09/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/09/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/09/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/09/2022 12:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
15/09/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/09/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/09/2022 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/09/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/09/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/09/2022 18:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
05/09/2022 16:30
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/09/2022 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2022 14:33
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
01/09/2022 16:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
13/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
28/07/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008647-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LEILA MARIA CHEVITARESE DE OLIVEIRA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/07/2022 17:27
Alterado o assunto processual
-
26/07/2022 21:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
26/07/2022 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2022 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
18/07/2022 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/07/2022 11:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
04/07/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/07/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/06/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/06/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/06/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/06/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/06/2022 16:10
Determinada a intimação
-
20/06/2022 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
20/06/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 11:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/06/2022 12:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 203 do processo originário.Número: 01272060320154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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