30/07/2025 14:53

Baixa Definitiva
30/07/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033319-05.2023.4.02.5001/ESEMBARGANTE: JOSE RICARDO TERRA BARBOSAADVOGADO(A): MARCELO FERNANDES BARBOSA (OAB RJ138848)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução.

Sem custas, em razão do disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96.

Honorários pelo embargante no valor de R$ 746,33, sob condição suspensiva de exigibilidade, conforme fundamentos acima.

Sem condenação em honorários, na forma da fundamentação supra. Traslade-se cópia da presente para os autos da execução fiscal nº 50202131020224025001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
02/07/2025 15:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020213-10.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 23
02/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:50

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 16:10

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:57

Concedida a gratuidade da justiça
02/12/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/10/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/09/2024 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2024 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 14:43

Determinada a intimação
21/08/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 19:36

Distribuído por dependência - Número: 50202131020224025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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