TRF2 - 5009976-79.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/10/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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17/10/2022 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2022 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2022 13:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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29/08/2022 11:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2022 11:24
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
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26/08/2022 14:34
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
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25/08/2022 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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17/08/2022 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009976-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: MARIA DE JESUS PINHEIRO DE ABREU MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
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28/07/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
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27/07/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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25/07/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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25/07/2022 12:10
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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25/07/2022 11:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB21)
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25/07/2022 11:58
Alterado o assunto processual
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21/07/2022 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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21/07/2022 20:20
Declarada incompetência
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14/07/2022 12:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 24, 20, 15, 10, 6, 7, 12, 4, 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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