TRF2 - 5002838-40.2020.4.02.5106

25/08/2025 13:30

Baixa Definitiva

25/08/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025

23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 139

01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 139

01/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025 14:07

Conclusos para julgamento

30/06/2025 14:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/06/2023 15:42

Baixa Definitiva

14/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

31/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 22:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5009341-53.2023.4.02.9445/TRF (ANA FERREIRA DA CRUZ REFRANDE)

29/05/2023 22:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5009342-38.2023.4.02.9445/TRF (SANDRA FERNANDES DOS SANTOS COUTINHO)

20/04/2023 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/04/2023 13:28

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-01 processada no TRF2 com o no. 50093423820234029445/TRF (SANDRA FERNANDES DOS SANTOS COUTINHO)

19/04/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-01 processada no TRF2 com o no. 50093415320234029445/TRF (ANA FERREIRA DA CRUZ REFRANDE)

19/04/2023 12:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*15-01

18/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

08/04/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

08/04/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

29/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/03/2023 12:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-01

28/03/2023 13:18

Juntada de Certidão

22/03/2023 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

22/03/2023 15:28

Juntada de Petição

16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

14/03/2023 20:23

Juntada de Petição

13/03/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/03/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 12:23

Despacho

03/03/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/01/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 12:23

Juntada de Petição

19/12/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

07/12/2022 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/11/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

07/11/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/10/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022 21:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

24/10/2022 18:56

Juntada de Petição

17/10/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/10/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022 14:14

Despacho

17/10/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 81

08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 81

29/08/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/08/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022 14:26

Despacho

29/08/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/08/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/08/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/08/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

04/07/2022 18:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/07/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/07/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022 16:29

Despacho

04/07/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/06/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/06/2022 03:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

31/05/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022 10:52

Determinada a intimação

31/05/2022 00:36

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022 00:36

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

31/05/2022 00:35

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2022 13:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50028384020204025106

26/01/2022 14:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

24/01/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/12/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021 14:48

Despacho

02/12/2021 13:42

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/12/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/11/2021 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

27/10/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021 17:03

Julgado procedente em parte o pedido

03/09/2021 16:38

Conclusos para julgamento

06/08/2021 02:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/07/2021 16:14

Juntada de Petição

12/07/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/06/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 11:07

Determinada a intimação

07/05/2021 20:22

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021 20:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/03/2021 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021 11:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 06:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2

25/03/2021 05:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/03/2021 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021 15:49

Juntada de Petição

01/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/02/2021 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/02/2021 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2021 11:29

Despacho

18/02/2021 21:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2021 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/02/2021 14:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

04/02/2021 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/02/2021 11:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

29/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

19/01/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2021 14:52

Despacho

19/01/2021 11:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/01/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/01/2021 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/01/2021 11:54

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

08/01/2021 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2021 10:23

Despacho

07/01/2021 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2020 20:15

Distribuído por sorteio