16/07/2025 12:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
16/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 19:22

Despacho
22/06/2025 22:17

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 19:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 17:45

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043572-52.2023.4.02.5001/ES AUTOR: CELSO NEGREIROS LEALADVOGADO(A): FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA (OAB ES029760) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o recorrido para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor dos embargos de declaração interpostos pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, no evento 44.
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:23

Determinada a intimação
19/05/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 20:01

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 14:29

Conclusos para julgamento
13/12/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:33

Despacho
14/10/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/09/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/09/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:54

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 18:24

Determinada a intimação
15/05/2024 22:28

Juntada de Petição
13/05/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/01/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/01/2024 14:59

Juntada de Petição
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/01/2024 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2024 19:25

Determinada a citação
08/01/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00