19/09/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/09/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/09/2025 14:06

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/09/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/09/2025 17:32

Juntada de Alvará entregue ao interessado
12/09/2025 18:55

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024328-06.2024.4.02.5001/ES AUTOR: FERTAK COMERCIO E IMPORTACAO LTDAADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB ES009173)ADVOGADO(A): ISAAC PANDOLFI (OAB ES010550) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes da designação do dia 10/10/2025 às 10 horas para início dos trabalhos periciais pelo perito FLAVIO LOBATO LA ROCCA na “La Rocca Perícias”, localizada na Av.

Nossa Senhora dos Navegantes, 955, Ed.

Global Tower, Sala 1006, Enseada do Suá, Vitória – ES, cuja reunião poderá ser acompanhada por videoconferência através do link https://meet.google.com/snj-nmux-ope informado no evento 66.

Defiro o levantamento de 50% do valor dos honorários periciais haja vista o disposto no art. 465, §4º do CPC.

Tendo em vista a Resolução nº 708/2021 do CJF, de 01/06/2021, determino a expedição de alvará em favor do perito para transferência do valor correspondente a 50% do valor depositado na conta nª 0829.635. 00029824-5 (evento 62), para a conta de titularidade do perito, qual seja: Banco: CAIXA Agência: 0168 Conta corrente: nº 578412225-4 Operação: 1292 Titular: La Rocca Perícias LTDA.

CNPJ nº 16.***.***/0001-91 Expedido o alvará, requisite-se à CAIXA pelo sistema eproc a efetivação da transferência, devendo informar nos autos a diligência cumprida.
01/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:25

Determinada a intimação
28/08/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024328-06.2024.4.02.5001/ES AUTOR: FERTAK COMERCIO E IMPORTACAO LTDAADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB ES009173)ADVOGADO(A): ISAAC PANDOLFI (OAB ES010550) DESPACHO/DECISÃO À vista do teor da petição da parte autora no evento 57, esclareço que o depósito judicial referente aos honorários periciais devem ser efetuados em conta a ser aberta na CAIXA, PAB Justiça Federal, agência 0829, vinculada ao processo e à ordem e disposição deste Juízo.

A conta poderá ser aberta presencialmente na agência ou através do link https://depositojudicial.caixa.gov.br/sigsj_internet/depositos-judiciais/justica-federal/ selecionando-se a opção "Tributário", haja vista tratar-se de processo de natureza tributária, observando-se o código da receita "2080 - DEP JUD EXTRAJUD PGF/AGU -CPF -CNPJ".

Confiro à parte autora novo prazo de 10 (dez) dias para proceder ao depósito judicial.

Efetuado o depósito, cumpra-se a parte final do despacho do evento 48.
19/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:18

Determinada a intimação
30/07/2025 12:43

Juntada de Petição
28/07/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024328-06.2024.4.02.5001/ES AUTOR: FERTAK COMERCIO E IMPORTACAO LTDAADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB ES009173)ADVOGADO(A): ISAAC PANDOLFI (OAB ES010550) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes sobre a nova proposta de honorários periciais apresentada no evento 46. Havendo concordância deverá a parte autora proceder ao depósito judicial correspondente em conta à ordem e disposição deste Juízo, na CAIXA/PAB Justiça Federal, no prazo de 10 (dez) dias.

Efetuado o depósito, intime-se o perito para designar data para início dos trabalhos periciais, informando a este Juízo com antecedência mínima de trinta dias, necessária à intimação das partes.
09/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:30

Determinada a intimação
01/07/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/06/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2025 21:25

Determinada a intimação
12/06/2025 07:49

Juntada de Petição
12/06/2025 07:48

Juntada de Petição
11/06/2025 08:52

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024328-06.2024.4.02.5001/ES AUTOR: FERTAK COMERCIO E IMPORTACAO LTDAADVOGADO(A): ISAAC PANDOLFI (OAB ES010550) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes sobre a proposta de honorários periciais apresentada no evento 30. Havendo concordância deverá a parte autora proceder ao depósito judicial correspondente em conta à ordem e disposição deste Juízo, na CAIXA/PAB Justiça Federal.

Prazo: 10 dias.

Efetuado o depósito, intime-se o perito para designar data para início dos trabalhos periciais, informando a este Juízo com antecedência mínima de trinta dias, necessária à intimação das partes.
21/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:23

Determinada a intimação
19/05/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/05/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/03/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 22:48

Decisão interlocutória
28/01/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 22:56

Determinada a intimação
24/09/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/08/2024 19:19

Juntada de Petição
01/08/2024 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 17:44

Não Concedida a tutela provisória
01/08/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 14:11

Juntada de Petição
25/07/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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