TRF2 - 5004148-63.2025.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/09/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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08/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004148-63.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: DAVID MIGUEL DOS SANTOS FIGUEIREDOADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 05/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
05/09/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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05/09/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 19:50
Determinada a intimação
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05/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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05/09/2025 16:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/09/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 12:09
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2025 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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15/08/2025 21:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/08/2025 21:56
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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06/08/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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05/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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05/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004148-63.2025.4.02.5120/RJAUTOR: DAVID MIGUEL DOS SANTOS FIGUEIREDOADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇADessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC. -
04/08/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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04/08/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/08/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/08/2025 10:53
Homologada a Transação
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14/07/2025 09:56
Conclusos para julgamento
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14/07/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 33
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14/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004148-63.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: DAVID MIGUEL DOS SANTOS FIGUEIREDOADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para informar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
Prazo: 10 (dez) dias. -
10/07/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/07/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/07/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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30/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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27/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004148-63.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: DAVID MIGUEL DOS SANTOS FIGUEIREDOADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO I – Defiro a gratuidade de justiça.
II - Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa e manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.
III - Vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca do resultado do exame técnico, sendo oportuno esclarecer que o mero inconformismo ante conclusão contrária do(a) perito(a) somente será apreciada em sentença, sendo efetivamente dignas de impugnação eventuais omissões, contradições ou obscuridades.
Repise-se: não é razoável supor que este Juízo irá nomear tantos peritos quantos necessários à prolação de parecer cujo teor coadune-se com a pretensão das partes.
De igual sorte, argumentos como idade e grau de instrução não serão considerados como motivos para impugnação, mesmo porque não é o(a) i. expert, na condição de médico(a), que deve mitigar tais circunstâncias, mas sim o julgador.
IV - Apresentada proposta de acordo, vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias, devendo a mesma ficar ciente de que o decurso do prazo, sem manifestação, será interpretado como não aceitação ao acordo oferecido.
V - Tudo cumprido, venham-me conclusos para sentença. -
26/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/06/2025 18:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/06/2025 18:21
Despacho
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25/06/2025 20:00
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2025 13:40
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IG para RJNIG04F)
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24/06/2025 13:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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24/06/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/05/2025 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/05/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
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26/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2025 14:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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22/05/2025 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/05/2025 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/05/2025 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 23:30
Perícia designada - <br/>Periciado: DAVID MIGUEL DOS SANTOS FIGUEIREDO <br/> Data: 24/06/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 2 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA PEREIRA
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21/05/2025 23:30
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG04F para CEPERJA-IG)
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21/05/2025 23:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/05/2025 14:24
Juntada de Petição
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21/05/2025 14:21
Juntado(a)
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21/05/2025 14:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/05/2025 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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