25/07/2025 13:46

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5056936-48.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ANA LUCIA LIMA BRITES PEDROADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito1, com fulcro nos artigos 290, 321, § único, c/c 485, I e IV, do Código do Processo Civil.

Custas na forma da Lei nº 9.289/96.

Sem honorários, já que não formada a relação processual.

Transitada em julgado, dê-se baixa.
30/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:37

Indeferida a petição inicial
17/06/2025 12:00

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:13

Determinada a intimação
14/04/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 12:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 12/04/2025 01:03:04)
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:53

Determinada a intimação
11/02/2025 03:22

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:51

Determinada a intimação
06/11/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 13:32

Determinada a intimação
10/09/2024 13:29

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - INIC 1 - ANEXO 4 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 02/08/2024 11:32:43
10/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 14:14

Juntada de Petição
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 12:45

Determinada a intimação
06/08/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 17:42

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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