STJ - 5002788-35.2022.4.02.0000

06/05/2024 18:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2024 18:36

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1117914/2023 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1117914 - AgInt no REsp 2089065 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FRANCESCO D ANGELO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01117914/2023 - AgInt no REsp 2089065/RJ

21/03/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:40

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117914/2023 - AgInt no REsp 2089065/RJ

27/02/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 26/02/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1117914/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 180.

16/11/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/11/2023 Petição Nº 1117914/2023 -

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1117914/2023. Publicação prevista para 16/11/2023)

14/11/2023 06:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1117914/2023

13/11/2023 23:04

Protocolizada Petição 1117914/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2023

08/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

07/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023

06/11/2023 19:00

Não conhecido o recurso de FRANCESCO D ANGELO

09/08/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/08/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/08/2023 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO