19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/09/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/09/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008009-45.2024.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: PRICILA ROMAO PEREIRAADVOGADO(A): FRANCIELLE CRISTINA BARBOZA MURGIA (OAB ES023832)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-64
17/09/2025 11:45

Juntada de Petição
17/09/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/09/2025 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/09/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 20:17

Decisão interlocutória
15/09/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008009-45.2024.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: PRICILA ROMAO PEREIRAADVOGADO(A): FRANCIELLE CRISTINA BARBOZA MURGIA (OAB ES023832)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 01/09/2025 - PETIÇÃOEvento 70 - 07/08/2025 - Determinada a intimação
05/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 09:56

Juntada de Petição
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 20:07

Juntada de Petição
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:04

Determinada a intimação
07/08/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008009-45.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: PRICILA ROMAO PEREIRAADVOGADO(A): FRANCIELLE CRISTINA BARBOZA MURGIA (OAB ES023832) DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada dos documentos no(s) Evento(s) 55/56, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, planilha de cálculos (execução invertida) informando o montante devido à parte autora a título de atrasados do benefício por incapacidade temporária desde 27/04/2024.

Na elaboração dos cálculos, devem ser observados os parâmetros fixados no título executivo, ou seja, correção monetária e juros de mora de acordo com os índices e parâmetros previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal. As parcelas vencidas anteriormente à data do ajuizamento da ação, somadas às doze parcelas posteriores à referida data, serão limitadas a sessenta salários mínimos, com base na súmula n° 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro. Corretamente atendido, intime-se parte autora dos cálculos apresentados. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, proceda a Secretaria ao cadastramento do(s) devido(s) requisitório(s).

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução n° 822/2023, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.

Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
25/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:25

Determinada a intimação
25/06/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:54

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
23/06/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
07/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 08:38

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 16:30

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/03/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/03/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/03/2025 16:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS503J)
06/03/2025 16:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/03/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/01/2025 00:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
07/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PRICILA ROMAO PEREIRA <br/> Data: 25/02/2025 às 13:20. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao l
19/12/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/12/2024 12:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPVITJA-ES)
10/12/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 07:24

Determinada a intimação
06/12/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:20

Determinada a intimação
04/12/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:01

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 17:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/11/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 10:29

Juntada de Petição
25/11/2024 09:54

Juntada de Petição
25/11/2024 09:48

Juntada de Petição
25/11/2024 09:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS503J)
25/11/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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