04/08/2025 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140712-88.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA LADISLAU PESSANHA)
10/07/2025 17:38

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003720-78.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA DA PENHA LADISLAU PESSANHAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 61 - Mantenho o indeferimento proferido no Evento 54. O relato genérico de fraudes não é suficiente para justificar que todos os processos tramitem em segredo de justiça.

Ademais, conforme já explicado, a consulta pública no sistema eproc permite apenas o acesso às decisões judiciais e às movimentações (eventos), mas não aos documentos do processo (petições e documentos juntados pelas partes, por exemplo). Intime-se.

Posteriormente, remetam-se o feito à baixa, considerando que caberá à parte autora acompanhar o depósito dos valores relativos à requisição de pagamento transmitida ao TRF.
25/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:25

Determinada a intimação
25/06/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-97 processada no TRF2 com o no. 51407128820254029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-97 processada no TRF2 com o no. 51407128820254029666/TRF (MARIA DA PENHA LADISLAU PESSANHA)
12/06/2025 15:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-97
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:10

Decisão interlocutória
04/06/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 14:46

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 18:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-97
02/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/03/2025 16:26

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/02/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 06:49

Determinada a intimação
26/02/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/02/2025 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/02/2025 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/02/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 08:39

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/11/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
21/11/2024 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2024 14:52

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024
19/11/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 19:59

Homologada a Transação
19/11/2024 18:31

Conclusos para julgamento
18/11/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/11/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:03

Determinada a intimação
24/10/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 10:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/10/2024 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 19:11

Determinada a citação
07/10/2024 09:48

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS503J)
04/10/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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