16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5032059-10.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAEXEQUENTE: PAUXY GENTIL NUNES FILHOADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 18:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-42
15/09/2025 11:43

Despacho
15/09/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 11:12

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
12/09/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 365,93 em 04/09/2025 Número de referência: 1378166
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032059-10.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAUXY GENTIL NUNES FILHOADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Requer o exequente, no Evento 35, a devolução das custas pagas, uma vez que o acordo foi anterior à sentença, hipótese que dispensa o pagamento de custas remanescentes, por previsão expressa do art. 90, § 3º, do CPC. Defiro o requerido.

Aguarde-se o trânsito em julgado da r. sentença do evento 29, para, quando do cadastro do requisitório, incluir a restituição das custas complementares pagas no Evento 35, no valor de R$ 365,93, atualizado até setembro de 2025, em favor do escritório LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS.

Intime-se.
01/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:56

Despacho
01/09/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032059-10.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: PAUXY GENTIL NUNES FILHOADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)SENTENÇAHOMOLOGO o valor de R$ 73.186,15, atualizado até JUNHO/2025, conforme cálculos do evento 21 e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.
14/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 10:44

Homologada a Transação
09/07/2025 10:39

Conclusos para julgamento
08/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5032059-10.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAEXEQUENTE: PAUXY GENTIL NUNES FILHOADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:43

Determinada a intimação
21/05/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:26

Determinada a intimação
11/04/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:57

Determinada a intimação
09/04/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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