TRF2 - 5007751-86.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 14:13
Baixa Definitiva
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15/03/2023 14:13
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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15/12/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/12/2022 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 15:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/10/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007751-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VERONICA DE ALMEIDA MACHADO ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
20/09/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/09/2022 10:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
19/09/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/09/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/09/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 20:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/09/2022 18:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
12/09/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/09/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/09/2022 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/09/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/08/2022 16:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/07/2022 14:31
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
28/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007751-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VERONICA DE ALMEIDA MACHADO ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2022 21:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
26/07/2022 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2022 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
20/07/2022 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/06/2022 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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06/06/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/06/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/06/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/06/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/06/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/06/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/06/2022 16:11
Determinada a intimação
-
02/06/2022 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
02/06/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 11:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/06/2022 11:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2022
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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