TRF2 - 5022527-94.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JURACI FILOMENO

CPF *84.***.*50-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 06:52

    Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022

  • 20/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 26/07/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/07/2022 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/07/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 20:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 20:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2022 18:03

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5022527-94.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 603) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JURACI FILOMENO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO (OAB ES011676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 603

  • 30/05/2022 14:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 28/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 19/05/2022 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/05/2022 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/05/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/04/2022 15:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 30/03/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/03/2022 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/03/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/03/2022 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 16:07

    Juntada de Petição

  • 24/03/2022 11:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Apelação Cível Nº 5022527-94.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 532) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JURACI FILOMENO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO (OAB ES011676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 532

  • 06/10/2021 14:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 05/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 15

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/09/2021 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2021 10:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 16/09/2021 10:24

    Despacho

  • 14/09/2021 18:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 13/09/2021 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 01/09/2021 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/09/2021 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2021 11:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/09/2021 11:54

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2021 10:59

    Juntada de Petição

  • 29/06/2021 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/06/2021 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/06/2021 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/06/2021 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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