16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
08/09/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 155, 158 e 159
08/09/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
04/09/2025 10:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163
03/09/2025 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016776-32.2021.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: SOPHIA BARBOZA DO CARMO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)REQUERENTE: EDUARDA BARBOZA DO CARMO (Pais)ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 17:56

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
28/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 13:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-77
28/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:47

Determinada a intimação
27/08/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
12/08/2025 07:01

Juntada de Petição
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
25/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:44

Determinada a intimação
25/07/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
24/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:32

Determinada a intimação
24/06/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016776-32.2021.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SOPHIA BARBOZA DO CARMO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)REQUERENTE: EDUARDA BARBOZA DO CARMO (Pais)ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) DESPACHO/DECISÃO Visto em inspeção Tendo em vista que a quantia apurada na liquidação do julgado (evento 134, OUT2) ultrapassou o teto legal dos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, renunciar, expressamente, ao valor que excede a 60 (sessenta) salários mínimos, caso deseje agilizar o recebimento dos valores por RPV.

Na hipótese do autor NÃO abrir mão do valor que sobejar, cadastre-se o Precatório.

Atente a Secretaria que, decorrido in albis o prazo ora assinado, o silêncio da parte autora ensejará o encaminhamento da requisição como precatório.
19/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 11:21

Determinada a intimação
16/05/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/03/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 21:14

Determinada a intimação
19/03/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
10/03/2025 11:01

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
11/02/2025 13:44

Determinada a intimação
03/02/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 21:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2024 16:10

Determinada a intimação
10/12/2024 06:31

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
29/10/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
15/10/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
15/10/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 20:43

Determinada a intimação
15/10/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/10/2024 09:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJDCA05
11/10/2024 09:17

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/09/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
17/09/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/09/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/09/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/09/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 17:35

Conhecido o recurso e provido
03/09/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
30/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
22/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/06/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/06/2023 16:57

Recebido o recurso de Apelação
05/06/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 77
12/05/2023 15:02

Juntada de Petição
08/05/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/05/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/05/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:05

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 14:25

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2023 15:50

Conclusos para julgamento
18/11/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/10/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/10/2022 19:13

Determinada a intimação
23/10/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
25/07/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/07/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/07/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 21:34

Determinada a intimação
19/07/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/07/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
11/07/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/07/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/07/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:12

Determinada a intimação
17/05/2022 19:07

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/03/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
16/03/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/03/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/03/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2022 18:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
09/03/2022 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
07/03/2022 15:02

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 34
09/02/2022 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
04/02/2022 13:33

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/02/2022 15:03

Determinada a intimação
03/02/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
02/02/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
17/12/2021 18:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/12/2021 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2021 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2021 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 09:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2021 08:45

Juntada de Petição
16/12/2021 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/12/2021 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2021 18:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/11/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
18/11/2021 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2021 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/11/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2021 18:17

Determinada a intimação
17/11/2021 13:19

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
04/11/2021 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
20/10/2021 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 12:33

Determinada a citação
19/10/2021 14:00

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00