10/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:18

Determinada a intimação
08/09/2025 10:58

Juntado(a)
30/07/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 20:28

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 20:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 20:27

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/07/2025 22:03

Juntada de Petição
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 17:25

Juntada de Petição
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030740-07.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RENATO CESAR NUNESADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: 1.

Declarar a não incidência de Imposto de Renda sobre as parcelas recebidas a título de Hora Repouso Alimentação (HRA); 2.
25/06/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:18

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 16:35

Conclusos para julgamento
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
20/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2025 16:49

Juntada de Petição
10/05/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 18:37

Juntada de Petição
05/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:56

Determinada a intimação
06/04/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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