04/06/2025 08:32

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060711-76.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO ABLEN QUINTARELLIADVOGADO(A): MARCOS RODRIGUES NOVOA (OAB RJ134488) DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento, atento aos princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, deixo de determinar a execução das custas judiciais devidas em face do limite estabelecido na Portaria 075, de março de 2012, do Ministério da Fazenda, sendo certo que o valor das custas processuais inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais) dispensa a inscrição em Dívida Ativa da União e o envio do autos à Procuradoria da Fazenda Nacional, para esse fim.

Dê-se baixa e arquivem-se.
20/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 11:23

Despacho
11/04/2025 06:22

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:28

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/02/2025 12:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 12:57

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 11:33

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 18:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
06/07/2022 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/07/2021 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2021 19:23

Juntada de Petição
30/06/2021 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/06/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 16:59

Determinada a intimação
29/06/2021 10:21

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2021 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 13:21

Determinada a intimação
16/06/2021 12:34

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 12:34

Juntada de Certidão
16/06/2021 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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