TRF2 - 5047956-88.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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31/10/2024 04:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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24/10/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
24/10/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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23/10/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/10/2024 15:43
Despacho
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22/10/2024 17:19
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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22/10/2024 09:31
Juntada de Petição
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10/10/2024 18:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/10/2024 10:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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23/08/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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17/08/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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17/08/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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15/08/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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14/08/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2024 16:38
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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31/07/2024 15:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
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30/07/2024 11:19
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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29/07/2024 19:35
Juntada de Petição
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17/07/2024 18:19
Juntado(a)
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5047956-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/07/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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11/07/2024 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
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11/07/2024 17:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/06/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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07/06/2024 18:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/06/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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03/05/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/05/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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09/04/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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01/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/04/2024 15:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/04/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/03/2024 12:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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26/03/2024 12:17
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 75 - Transitado em Julgado - 08/02/2024 19:02:47
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25/03/2024 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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12/03/2024 17:02
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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12/03/2024 17:02
Recebidos os autos - RJRIOEF11 -> TRF2
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08/02/2024 19:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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08/02/2024 19:02
Transitado em Julgado
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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28/11/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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21/11/2023 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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13/11/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/11/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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31/10/2023 16:47
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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24/10/2023 17:38
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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24/10/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 17:35
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5047956-88.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 217) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 217
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05/10/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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28/08/2023 19:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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28/08/2023 19:04
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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01/03/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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24/02/2023 13:10
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
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23/02/2023 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/02/2023 19:40
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
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14/02/2023 12:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/02/2023 12:18
Juntada de Certidão
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14/02/2023 09:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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25/01/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/01/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/01/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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11/11/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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10/11/2022 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2022 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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04/11/2022 14:00
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica (Art.942, NCPC) ADITAMENTO, do dia 25 de OUTUBRO de 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP- 2018/00146, de 09 de março de 2018, e Portaria nº TRF2-POR-2019/00022, de 24 de outubro de 2019, todos deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058,de20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADAPORVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5047956-88.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 18) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/10/2022 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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06/10/2022 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
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04/10/2022 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
04/10/2022 16:24
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/10/2022 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2022 09:49
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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30/09/2022 16:22
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5047956-88.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 243) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/09/2022 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2022 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 243
-
01/09/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
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29/08/2022 17:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
28/08/2022 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/08/2022 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 12:55
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
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25/08/2022 16:34
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5047956-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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28/07/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
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28/07/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
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02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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06/07/2020 12:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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02/07/2020 18:10
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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02/07/2020 18:02
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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29/06/2020 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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