01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 11:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS - 20/08/2025 10:11:28)
22/08/2025 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 01:17

Decisão interlocutória
21/08/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 10:15

Juntada de Petição
20/08/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 12:36

Juntada de Petição
12/08/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 20:35

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 20:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 20:33

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 17:25

Juntada de Petição
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028310-82.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DIEGO REGIS SANTOSADVOGADO(A): DALTTON DE SOUZA LOPES (OAB RJ215416)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: 1.

Declarar a não incidência de Imposto de Renda sobre as parcelas recebidas a título de Hora Repouso Alimentação (HRA); 2.
25/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:18

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 13:10

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 15:34

Juntada de Petição
29/05/2025 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:27

Determinada a intimação
31/03/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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