TRF2 - 5000883-05.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2023 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
19/04/2023 13:12
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
03/04/2023 07:01
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/02/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/02/2023 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/02/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2023 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/01/2023 15:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
24/01/2023 17:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
27/10/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000883-05.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JORGE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205) ADVOGADO: GABRIELLA FARIA DE CARVALHO (OAB RJ188683) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
06/09/2022 12:31
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
06/09/2022 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 06:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 06:45
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
-
05/09/2022 17:04
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000883-05.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JORGE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205) ADVOGADO: GABRIELLA FARIA DE CARVALHO (OAB RJ188683) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 309
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/05/2021 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/05/2021 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/05/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/05/2021 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2021
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5074598-98.2019.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Jose Henrique Vitor
Advogado: Joao Paulo Baptista Nespoli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2019 16:04
Processo nº 5019641-50.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Rosangela Duarte de Moraes
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:23
Processo nº 5020682-52.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Antonia Katiane Rodrigues Barros
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:23
Processo nº 5009431-09.2021.4.02.5120
Jessica Pereira de Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 13:18
Processo nº 5039958-06.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Marcelo Gomes dos Santos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2018 16:25