09/09/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/09/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010332-07.2021.4.02.5110/RJAUTOR: ROBSON GENEROSO DA SILVAADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DA SILVA SANTOS (OAB RJ212111)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015, quanto ao pedido de declaração de tempo especial do período de 13/07/2006 a 15/02/2021.

Sem custas e sem honorários, conforme artigos 54 e 55 da Lei n.° 9.099/95.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado, prosseguindo-se com liquidação e execução do julgado (evento 47, DOC1 e evento 63, DOC1).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/08/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
15/08/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
15/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 13:52

Conclusos para julgamento
24/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010332-07.2021.4.02.5110/RJ AUTOR: ROBSON GENEROSO DA SILVAADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DA SILVA SANTOS (OAB RJ212111) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da diligência negativa do evento 122.

Nada requerido, voltem os autos conclusos para sentença.
18/07/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 11:07

Despacho
17/07/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 19:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
27/06/2025 20:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
17/06/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/06/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010332-07.2021.4.02.5110/RJ AUTOR: ROBSON GENEROSO DA SILVAADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DA SILVA SANTOS (OAB RJ212111) DESPACHO/DECISÃO Diante da rejeição do réu ao pedido de desistência do autor sem renúncia ao direito em que se funda a ação, prossiga-se o feito conforme determinado no evento 88, expedindo-se ofício à empresa para que forneça o LTCAT, em 15 dias.

Cumprida a determinação acima, dê-se vista às partes por 05 (cinco) dias.

Tudo feito, retornem os autos conclusos para sentença.
16/06/2025 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 21:20

Despacho
12/05/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/05/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/05/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/04/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/04/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:23

Decisão interlocutória
14/03/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 22:55

Juntada de Petição
13/03/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/01/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/01/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/01/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/01/2025 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 22:22

Decisão interlocutória
19/12/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/12/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/12/2024 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 19:00

Despacho
26/11/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 13:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJSJM07
25/11/2024 13:36

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
14/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/10/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024 10:54

Conhecido o recurso e provido
14/10/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
29/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/07/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/07/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:27

Juntada de Petição
29/06/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/06/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos
28/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/06/2023 18:41

Conclusos para julgamento
02/06/2023 14:20

Juntada de Petição
30/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 55
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/05/2023 12:04

Juntada de Petição
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/05/2023 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2023 14:10

Determinada a intimação
03/05/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/04/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/04/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 17:30

Julgado procedente em parte o pedido
20/01/2023 11:07

Conclusos para julgamento
19/12/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/11/2022 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2022 11:48

Convertido o Julgamento em Diligência
03/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/08/2022 13:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
18/08/2022 17:40

Conclusos para julgamento
12/08/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/08/2022 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2022 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 10:46

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/07/2022 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
25/07/2022 08:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/07/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/07/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/07/2022 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2022 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2022 10:45

Convertido o Julgamento em Diligência
15/03/2022 16:46

Conclusos para julgamento
10/03/2022 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/02/2022 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/12/2021 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2021 18:53

Despacho
16/12/2021 17:39

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/11/2021 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2021 15:42

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2021 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2021 12:46

Determinada a citação
17/09/2021 21:42

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 16:27

Alterado o assunto processual
01/09/2021 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00