TRF2 - 5000224-93.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 17:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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18/09/2024 17:16
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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18/09/2024 15:55
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
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17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/09/2024 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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04/09/2024 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/09/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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02/09/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/08/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/08/2024 19:05
Juntado(a)
-
29/08/2024 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
29/08/2024 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/08/2024 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 15:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/08/2024 15:33:15)
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29/08/2024 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/08/2024 09:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/08/2024 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b>
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29/07/2024 20:06
Juntada de Certidão
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29/07/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
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29/07/2024 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/07/2024 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 234
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12/07/2024 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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12/07/2024 11:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/02/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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10/02/2024 12:40
Juntado(a)
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08/02/2024 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/02/2024 13:01
Expedição de ofício
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07/02/2024 12:39
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/02/2024 12:39
Despacho
-
10/11/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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10/11/2023 15:43
Juntada de Certidão
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10/03/2023 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/10/2022 15:45
Expedição de ofício
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20/10/2022 13:59
Remetidos os Autos em diligência
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20/10/2022 13:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Transitado em Julgado - 20/10/2022 13:40:13)
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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24/08/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/08/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/08/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/08/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 17:25
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
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21/07/2022 10:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000224-93.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ROSANGELA MARIA DA SILVA CONCEICAO ADVOGADO: Jardel Oliveira Luciano (OAB ES016296) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 313
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17/02/2021 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/02/2021 16:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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15/02/2021 08:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/02/2021 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2021
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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