11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005632-58.2020.4.02.5001/ES AUTOR: GEORGE ALVES DA SILVAADVOGADO(A): CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ082566)ADVOGADO(A): MICHEL MINTO DA SILVA (OAB RJ091159) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão do evento 81, tendo em vista a interposição de apelação pelo INSS, evento 58, APELACAO1, e contrarrazões pela parte autora, evento 61, CONTRAZAP1, os autos devem ser remetidos ao E.

TRF da 2ª Região.

A suspensão do Tema 1102 do STF não impede a remessa dos autos ao E. TRF da 2ª Região.

Registre-se que o E.

TRF da 2ª Região analisará o requerimento formulado pelo INSS no evento 78, PET1, se for o caso, tendo em vista que a sentença que concedeu a tutela de evidência é objeto do recurso de apelação.

Intimem-se as partes para ciência, no prazo simples de 15 dias.

Diligencie-se.
09/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 16:15

Decisão interlocutória
09/09/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005632-58.2020.4.02.5001/ES AUTOR: GEORGE ALVES DA SILVAADVOGADO(A): CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ082566)ADVOGADO(A): MICHEL MINTO DA SILVA (OAB RJ091159) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação da CEABDJ, evento 71, EXECUMPR1, informando o cumprimento da tutela de evidência concedida em sentença, bem como considerando a interposição de apelação pelo INSS, evento 58, APELACAO1, e contrarrazões pela parte autora, evento 61, CONTRAZAP1, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Registre-se que o E.

TRF da 2ª Região analisará o requerimento formulado pelo INSS no evento 78, PET1, se for o caso, tendo em vista que a sentença que concedeu a tutela de evidência é objeto do recurso de apelação.

Intimem-se as partes para ciência, no prazo simples de 5 dias.

Diligencie-se.
03/07/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 00:11

Determinada a intimação
12/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2025 16:20

Juntada de Petição
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/09/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
15/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 15:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/08/2023 19:24

Juntada de Petição
08/08/2023 20:52

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/07/2023 17:17

Determinada a intimação
19/07/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 17:09

Juntada de Petição
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/07/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/07/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/07/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/07/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/06/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
24/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 17:36

Julgado procedente o pedido
26/04/2023 13:33

Juntada de Petição
13/03/2023 15:48

Conclusos para julgamento
06/03/2023 17:58

Despacho
27/01/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/01/2023 11:25

Juntada de Petição
12/01/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 15:36

Determinada a intimação
10/01/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2023 16:21

Juntada de Petição
17/05/2022 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/05/2022 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2021 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/05/2021 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
17/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
17/07/2020 13:27

Juntada de Petição
09/07/2020 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/07/2020 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
07/07/2020 19:28

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
07/07/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2020 17:42

Despacho/Decisão - Interlocutória
25/06/2020 21:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
24/06/2020 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2020 21:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
24/06/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2020 14:01

Juntada de Petição
07/05/2020 15:21

Despacho/Decisão - Interlocutória
07/05/2020 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
04/05/2020 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/05/2020 15:56

Juntada de Petição
23/04/2020 00:16

Juntada de Petição
27/03/2020 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
19/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
17/03/2020 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
13/03/2020 07:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
09/03/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 14:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 14:09

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/03/2020 12:36

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/03/2020 12:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/03/2020 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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