15/09/2025 09:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/09/2025 12:21

Despacho
08/09/2025 14:47

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/08/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/08/2025 23:17

Juntada de Petição
08/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
07/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 22:33

Despacho
22/07/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 11:20

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/07/2025 14:56

Juntada de Petição
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5006570-36.2023.4.02.5102/RJAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, julgo os embargos monitórios EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação às teses pertinentes ao excesso de juros e correção monetária, assim como da cumulação indevida de comissão de permanência, por falta de objeto e descumprimento do disposto no art. 702, §2º, do CPC, e REJEITO pelo mérito a tese de inépcia da inicial da ação monitória.

Por conseguinte, fica constituído título executivo judicial em torno da dívida inicialmente cobrada.

Sem custas, diante da isenção legal.

Condeno o embargante em honorários de 10% sobre o valor da execução, suspendendo a condenação, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, ante a gratuidade ora deferida. Intimem-se.

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E.

TRF2 para apreciação do recurso.
25/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:33

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 11:09

Conclusos para julgamento
06/02/2025 11:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão/despacho - 22/01/2025 13:01:37)
28/01/2025 18:03

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
22/01/2025 12:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
17/01/2025 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
14/01/2025 09:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/01/2025 19:21

Convertido o Julgamento em Diligência
23/08/2024 21:40

Juntada de Petição
07/08/2024 10:48

Conclusos para julgamento
07/08/2024 10:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 30/07/2024 09:42:59)
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/06/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 08:31

Despacho
20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/06/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 16:59

Juntada de Petição
19/06/2024 16:59

Juntada de Petição
17/06/2024 19:57

Juntada de Petição
10/06/2024 18:17

Juntada de Petição
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/05/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 07:23

Despacho
07/05/2024 08:59

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/04/2024 15:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/04/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 20:36

Despacho
13/03/2024 07:53

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/03/2024 13:50

Juntada de Petição
20/02/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/02/2024 16:45

Juntada de Petição
19/02/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/02/2024 19:02

Juntada de Petição
16/02/2024 18:57

Juntada de Petição
30/01/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
09/01/2024 23:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
01/12/2023 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
24/11/2023 11:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/11/2023 11:16

Despacho
24/11/2023 10:27

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 15:16

Redistribuído por sorteio - (RJNIT01F para RJRIO32S)
23/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/11/2023 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
19/10/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 15:58

Determinada a intimação
30/08/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/07/2023 13:23

Juntada de Petição
17/07/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/06/2023 15:26

Juntada de Petição
18/05/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 15:33

Despacho
15/05/2023 15:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
12/05/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 14:16

Juntada de Certidão
11/05/2023 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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