12/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002376-25.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: BERENICE DE ALMEIDA CASTELO BRANCOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇAPosto isto, acolho a impugnação oposta pela União, com base no art. 925 do CPC, para: - reconhecer da prescrição da pretensão executória referente à GDPGTAS e a consequente extinção do feito quanto a esta pretensão; - julgar extinta a execução originária quanto à GDATEM, por ausência de título executivo;
25/08/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 23:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 16:40

Conclusos para julgamento
25/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:23

Decisão interlocutória
10/07/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002376-25.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: BERENICE DE ALMEIDA CASTELO BRANCOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/03/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 10:48

Determinada a intimação
27/03/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/02/2025 17:52

Determinada a intimação
17/02/2025 20:12

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:35

Determinada a intimação
16/01/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 12:22

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO22S para RJRIO27F)
16/01/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/01/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:37

Declarada incompetência
15/01/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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