16/09/2025 16:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5085655-40.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: ANA MARIA DUARTE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) segundos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO JULGADO. ARTIGO 1022 DO CPC/15 C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

Sem custas, nem honorários.

Referendada a presente decisão, intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo-Gestor para apreciação do Pedido de Uniformização Nacional interposto no Evento 51, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
12/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/08/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/08/2025 14:57

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G02
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5085655-40.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: ANA MARIA DUARTE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo Gestor, retornem o processo à Turma Recursal para apreciar os embargos de declaração do Evento 51.

No retorno, haja vista o decurso do prazo para contrarrazões ao incidente de uniformização do Evento 50, venham conclusos para juízo de admissibilidade.
22/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5085655-40.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: ANA MARIA DUARTE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 25/06/2025.
25/06/2025 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 19:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/06/2025 09:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
06/06/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/05/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2025 17:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/04/2025 18:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
10/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 19:49

Determinada a intimação
21/03/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/02/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 17:25

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 14:19

Conclusos para julgamento
17/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:36

Determinada a intimação
13/12/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 11:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 14:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024 14:08

Determinada a citação
10/12/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:23

Determinada a intimação
24/11/2024 07:33

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 07:34

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:25

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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