31/07/2025 07:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147394-59.2025.4.02.9666/TRF (CASSIO DE ABREU SOUZA)
31/07/2025 07:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147392-89.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DAS GRACAS RODRIGUES FERNANDES)
22/07/2025 09:02

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005277-98.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES FERNANDESADVOGADO(A): CASSIO DE ABREU SOUZA (OAB RJ183057)ADVOGADO(A): OSEIAS NUNES DE SOUZA (OAB RJ120471)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
04/07/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 23:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 13:12

Conclusos para julgamento
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-74 processada no TRF2 com o no. 51473945920254029666/TRF (CASSIO DE ABREU SOUZA)
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-74 processada no TRF2 com o no. 51473928920254029666/TRF (MARIA DAS GRACAS RODRIGUES FERNANDES)
29/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-74
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/05/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/05/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/05/2025 16:35

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-74
21/05/2025 16:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 79
21/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-74
07/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/05/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/05/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:10

Despacho
28/03/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJITP01
28/03/2025 13:46

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/03/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:04

Não conhecido o recurso
08/01/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
07/01/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/12/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
18/12/2024 11:59

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/12/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
12/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 16:52

Conclusos para julgamento
16/07/2024 16:52

Audiência de Instrução realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 10/07/2024 15:30. Refer. Evento 34
11/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/06/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/05/2024 11:50

Audiência de Instrução designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 10/07/2024 15:30
24/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:09

Determinada a intimação
24/05/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 12:46

Despacho
14/03/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/01/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/12/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:19

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/11/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 09:13

Juntada de Petição
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/10/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 13:27

Despacho
25/10/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2023 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 16:39

Determinada a citação
30/08/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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