TRF2 - 5089307-02.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO MENDES DE FREITAS

CPF *15.***.*17-34

Advogados

HERBERT FERNANDES DE SOUZA

OAB: 176807/RJ

CPF *78.***.*52-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/08/2025 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 07:23

    Determinada a intimação

  • 27/08/2025 07:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 23/07/2025 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 02/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089307-02.2023.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO MENDES DE FREITASADVOGADO(A): HERBERT FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ176807)SENTENÇAIsto posto: 1- julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, VI, do CPC/2015, quanto aos pedidos formulados no item "d" da fl. 18 da inicial e referentes aos períodos de trabalho do Autor de 03/12/2001 a 02/08/2004, na VIATEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA., e de 13/09/2004 a 12/12/2004 e de 21/03/2005 a 22/03/2006, na ETERC ENGENHARIA LTDA.; e  2- julgo procedentes em parte os demais pedidos, apenas para declarar como especial o período de trabalho do Autor de 09/01/1989 a 28/04/1995 e determinar ao INSS que proceda à respectiva averbação e anotação no CNIS do Demandante, devendo, ainda, reconhecer e computar o período de trabalho do Demandante de 01/06/1987 a 31/01/1988 já averbado no CNIS de fl. 201 do Anexo 1 do Evento 6, tudo na forma da fundamentação supra.

    Condeno a parte autora no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes dos artigos 85 e 86, parágrafo único do CPC/2015.

    Fica, no entanto, suspensa a exigibilidade da referida condenação da parte Autora, em razão da gratuidade de justiça deferida, nos moldes do art. 98 § 3º do CPC.

    P.R.I.

  • 01/07/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2025 15:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/01/2025 18:41

    Juntado(a)

  • 12/04/2024 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 02/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 26/01/2024 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 16:13

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/11/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 19/10/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2023 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/08/2023 11:44

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE

  • 23/08/2023 12:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/08/2023 12:09

    Determinada a citação

  • 22/08/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002314-59.2024.4.02.5120

Marcelo Teixeira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5062758-81.2025.4.02.5101

Luis Carlos Antonio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060329-44.2025.4.02.5101

Almir Vicente Pinheiro dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5061034-42.2025.4.02.5101

Gabriel Sanchez de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rebeca Vargas da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008621-02.2023.4.02.5108

Joao Ronaldo da Silva Franco

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2025 12:42

Exibir Processo