06/08/2025 14:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
06/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 10:13

Decisão interlocutória
24/07/2025 08:38

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038569-39.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: BALTRONIC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nestes Embargos, determinando o prosseguimento da execução fiscal em apenso, com fundamento no art. 487 I do CPC.

Sem custas, em razão do disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96. Sem honorários, na forma da Súmula 168 do TFR.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Traslade-se cópia da sentença para a Execução Fiscal em apenso.

P.R.I.
07/07/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 18:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5105733-55.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36
04/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 11:32

Conclusos para julgamento
03/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038569-39.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: BALTRONIC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO 1.Na forma dos artigos 1035 §5º e 1036 do CPC, digam as partes, em 10 dias, se há repercussão geral do Eg.

STF ou recurso repetitivo do Eg.

STJ apto a ensejar o sobrestamento do feito. 2.Esclareçam as partes, no mesmo prazo, se desejam produzir prova (documental/pericial que desde logo faculto, em atenção à não surpresa), JUSTIFICANDO-AS E APONTANDO – A PARTIR DAS CAUSAS DE PEDIR FORMULADAS NA PEÇA INICIAL – DE FORMA ANALÍTICA OS FATOS CONTROVERSOS, a fim de viabilizar o exame pelo juízo de sua utilidade e essencialidade para a solução da lide.

Recorde-se que nosso sistema processual probatório deve ser manejado para dirimir controvérsias pertinentes a QUESTÕES DE FATO, exclusivamente.
19/06/2025 07:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
19/06/2025 07:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
19/06/2025 07:59

Decisão interlocutória
19/06/2025 07:45

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/06/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2025 19:04

Despacho
08/06/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 11:32

Decisão interlocutória
20/05/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 11:39

Decisão interlocutória
30/04/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 10:02

Juntada de Petição
29/04/2025 17:49

Distribuído por dependência - Número: 51057335520244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012775-84.2023.4.02.5101

Scania Cv Ab

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Rafael Salomao Safe Romano Aguillar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5004113-54.2025.4.02.5104

Roseli de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5012775-84.2023.4.02.5101

Scania Cv Ab

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5094210-46.2024.4.02.5101

Marcos Albuquerque Meliande

Ministerio da Economia

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005248-13.2025.4.02.5101

Carla Ferreira da Costa Goncalves

Presidente da Comissao de Selecao Intern...

Advogado: Vivaldo Borges Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo