TRF2 - 5008160-30.2023.4.02.5108

18/07/2025 17:12

Baixa Definitiva

12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

03/07/2025 00:00

Intimação

02/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

02/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025 22:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130142-43.2025.4.02.9666/TRF (PAULO FONSECA COSTA)

02/06/2025 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-13 processada no TRF2 com o no. 51301424320254029666/TRF (PAULO FONSECA COSTA)

20/05/2025 16:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-13

30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

14/04/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

02/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/04/2025 12:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-13

01/04/2025 15:48

Despacho

31/03/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/12/2024 12:10

Juntada de Petição

09/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 13:26

Determinada a intimação

06/12/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

08/10/2024 00:16

Juntada de Petição

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

20/09/2024 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/09/2024 11:30

Juntada de Petição

20/09/2024 11:30

Juntada de Petição

19/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 15:57

Determinada a intimação

19/09/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJSPE01

17/09/2024 12:49

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

17/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

15/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

15/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

14/08/2024 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024 16:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/08/2024 13:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

31/07/2024 17:53

Juntada de Petição

30/07/2024 11:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/06/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

22/05/2024 11:31

Juntada de Petição

21/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024 12:51

Julgado procedente o pedido

15/05/2024 15:26

Conclusos para julgamento

08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/02/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

21/12/2023 10:43

Juntada de Petição

14/12/2023 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 13:47

Determinada a intimação

11/12/2023 19:44

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023 15:27

Distribuído por sorteio