27/07/2025 10:54

Baixa Definitiva
27/07/2025 10:54

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
02/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5040243-52.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEMBARGADO: CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE IADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO SOUSA GONCALVES (OAB RJ208068)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a ausência de interesse de agir por inadequação da via eleita e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários, tendo em vista a atuação da Defensoria Pública da União, no presente feito, como curadora especial.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
01/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 11:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 14:41

Conclusos para julgamento
20/06/2025 09:02

Juntada de Petição
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2025 16:54

Juntada de Petição - (P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
07/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021943-42.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
06/05/2025 18:07

Despacho
06/05/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:20

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
05/05/2025 23:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 23:13

Distribuído por dependência - Número: 50219434220254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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