15/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:38

Determinada a intimação
15/09/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:33

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:31

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC 3 - Evento 52 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 01/07/2025 15:22:42
22/07/2025 14:31

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PLAN 2 - Evento 52 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 01/07/2025 15:22:42
22/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5102907-56.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GABRIEL BRITO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o despacho de evento 40 determinou que a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL apresentará os cálculos do montante devido à parte Autora, determino a exclusão da planilha de evento 52 a fim de evitar tumulto processual.

Desta forma, renove-se a intimação da parte Autora para trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, cumpram-se as demais determinações do evento 40.
02/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:46

Determinada a intimação
02/07/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5102907-56.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GABRIEL BRITO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) ATO ORDINATÓRIO "(...), intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada.".
01/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 14:15

Juntada de Petição
01/07/2025 14:08

Juntada de Petição
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
21/05/2025 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 17:26

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
14/05/2025 16:54

Determinada a intimação
14/05/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:32

Determinada a intimação
30/04/2025 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Transitado em Julgado - 30/04/2025 15:04:27)
30/04/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 10:47

Juntada de Petição
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21
07/04/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:41

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2025 16:27

Conclusos para julgamento
26/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 10:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:16

Determinada a intimação
25/03/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:51

Determinada a intimação
12/02/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:30

Determinada a intimação
09/12/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 23:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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