TRF2 - 5096192-03.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

CARLOS EDUARDO NUNES DE ASSIS

CPF *41.***.*64-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 11:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01

  • 06/10/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 11:12

    Transitado em Julgado para o Réu - CARLOS EDUARDO NUNES DE ASSIS<br>Data: 06/10/2022

  • 06/10/2022 11:11

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CARLOS EDUARDO NUNES DE ASSIS<br>Data: 25/08/2022

  • 06/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/08/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/08/2022 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/08/2022 16:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 24/08/2022 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 24/08/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 15:16

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 24/08/2022 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2022 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2022 19:36

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/07/2022 12:19

    Juntado(a)

  • 26/07/2022 12:12

    Juntado(a)

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de AGOSTO e 12h59min do dia 19 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/08/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Comporá o quorum no julgamento do processo 5015575-33.2021.4.02.0000 (item 9 da pauta de julgamentos) o Exmo.

    Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Gabinete 06), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista da suspeição da Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber e dos impedimentos do Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo – integrante da C. 1ª Turma Especializada – e do Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes, integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.

    Corte; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4.5) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Criminal Nº 5096192-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: CARLOS EDUARDO NUNES DE ASSIS (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 25/07/2022 19:10

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/07/2022 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 19/07/2022 16:02

    Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

  • 19/07/2022 16:02

    Decisão interlocutória

  • 02/06/2022 12:58

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03

  • 01/06/2022 22:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2022 17:13

    Juntada de Petição

  • 03/03/2022 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/02/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/02/2022 12:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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