31/07/2025 01:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142008-48.2025.4.02.9666/TRF (MARLENE CRESPO DE SOUZA)
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009281-29.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARLENE CRESPO DE SOUZAADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
19/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 08:41

Baixa Definitiva
19/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-89 processada no TRF2 com o no. 51420084820254029666/TRF (SAMANTA SOUZA DA SILVA)
19/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-89 processada no TRF2 com o no. 51420084820254029666/TRF (DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES)
19/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-89 processada no TRF2 com o no. 51420084820254029666/TRF (MARLENE CRESPO DE SOUZA)
16/06/2025 16:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-89
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 17:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-89
23/05/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/04/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/04/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:56

Determinada a intimação
20/03/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 11:46

Transitado em Julgado
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/02/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/02/2025 04:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/02/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/02/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/02/2025 13:20

Juntada de Petição
14/02/2025 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/02/2025 15:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
13/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:46

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 15:41

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 13/02/2025 15:00. Refer. Evento 28
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 34
29/01/2025 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 33
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 34
20/01/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/01/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2025 16:59

Determinada a intimação
17/01/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/01/2025 12:50

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 13/02/2025 15:00. Refer. Evento 14
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20
27/11/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 11:51

Determinada a intimação
26/11/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/11/2024 16:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 30/01/2025 15:00
25/11/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 15:08

Concedida a tutela provisória
23/10/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:27

Determinada a intimação
01/10/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:14

Juntada de Certidão
28/09/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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