13/08/2025 09:59

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
06/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 16:31

Expedição de Alvará
02/08/2025 16:31

Expedição de Alvará
31/07/2025 01:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140923-27.2025.4.02.9666/TRF (KAMILLY VITORIA MACHADO DA SILVA)
26/06/2025 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015136-23.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: KAMILLY VITORIA MACHADO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANA PAULO DA SILVA (OAB RJ244547)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: CAMILA PEREIRA MACHADO (Pais)ADVOGADO(A): JULIANA PAULO DA SILVA (OAB RJ244547) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
19/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-28 processada no TRF2 com o no. 51409232720254029666/TRF (JULIANA PAULO DA SILVA)
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-28 processada no TRF2 com o no. 51409232720254029666/TRF (KAMILLY VITORIA MACHADO DA SILVA)
16/06/2025 16:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-28
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
26/05/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
23/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
23/05/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 19:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-28
23/05/2025 14:22

Juntada de Petição
21/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
02/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:56

Determinada a intimação
27/03/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 13:34

Juntada de Petição
26/02/2025 06:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/02/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 15:27

Determinada a intimação
25/02/2025 08:20

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 08:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 08:19

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
08/02/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/02/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/02/2025 14:16

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/01/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/01/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/01/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 13:04

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 13:55

Juntada de Petição
23/10/2024 12:43

Conclusos para julgamento
23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/10/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/10/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:48

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/09/2024 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de peças digitalizadas - 26/09/2024 13:07:15)
17/09/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 21:21

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 40
16/09/2024 21:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
10/09/2024 21:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
06/09/2024 14:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
16/08/2024 12:04

Convertido o Julgamento em Diligência
19/06/2024 22:34

Conclusos para julgamento
19/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/06/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
24/05/2024 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
20/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:42

Juntada de Petição
02/05/2024 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
02/05/2024 17:09

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
17/04/2024 19:17

Convertido o Julgamento em Diligência
15/04/2024 14:02

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 14/05/2024 14:00. Refer. Evento 23
12/04/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 15:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 14/05/2024 14:00
10/04/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/04/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
05/04/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2024 14:09

Determinada a intimação
02/04/2024 22:59

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/02/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 15:30

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/12/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:38

Determinada a intimação
11/12/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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