TRF2 - 5007466-93.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ISAIAS PINHEIRO DE FREITAS

CPF *15.***.*05-04

Advogados

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB: 112248/RJ

CPF *49.***.*26-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2022 13:18

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2022 13:18

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

  • 26/10/2022 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/10/2022 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/10/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/08/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/08/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 15:35

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 04/08/2022 20:44

    Juntado(a)

  • 02/08/2022 20:33

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007466-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ISAIAS PINHEIRO DE FREITAS ADVOGADO: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/07/2022 15:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022

  • 29/07/2022 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/07/2022 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 28/07/2022 09:24

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/07/2022 08:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/07/2022 19:31

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/07/2022 08:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/07/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/07/2022 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/07/2022 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/05/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 15:49

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 11:04

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Número: 50116190920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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