15/09/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/09/2025 16:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004986-15.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ANDERSON DE OLIVEIRA MAIAADVOGADO(A): WELLINGTON ANTUNES GONCALVES (OAB RJ216513) DESPACHO/DECISÃO 1.Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível objetivando o restabelecimento de benefício por incapacidade desde 16/05/2025.

Juntado laudo pericial no evento 16, DOC1.

Finda a tramitação ágil, passo a análise dos autos. 2.

Defiro a gratuidade de justiça requerida (art. 98, CPC), uma vez que há elementos que evidenciam o preenchimento dos pressupostos legais para sua concessão. 3. Cite-se o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, manifestando-se na mesma ocasião a respeito do laudo.

Apresentada proposta de acordo, à parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias.

Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória.

No caso de não ser apresentada proposta de acordo ou de esta ser recusada, venham os autos conclusos.

Fica autorizado o cumprimento remoto dos expedientes.
10/09/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:54

Determinada a citação
10/09/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 21:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SG para RJSGO03S)
09/09/2025 20:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 16:25

Juntada de Petição
15/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004986-15.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ANDERSON DE OLIVEIRA MAIAADVOGADO(A): WELLINGTON ANTUNES GONCALVES (OAB RJ216513) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
05/07/2025 05:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/07/2025 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 01:55

Perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON DE OLIVEIRA MAIA <br/> Data: 08/09/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
04/07/2025 01:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO03S para CEPERJA-SG)
04/07/2025 01:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 18:22

Juntado(a)
02/07/2025 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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