09/09/2025 12:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-51
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5057764-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: CLAUDIA PEREIRA PARNESADVOGADO(A): TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER (OAB RJ170031)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 20/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 02:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
20/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 19:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-51
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:51

Despacho
16/07/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/07/2025 14:10

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 11:32

Juntada de Petição
03/06/2025 15:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50133832520244020000/TRF2
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057764-44.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CLAUDIA PEREIRA PARNESADVOGADO(A): TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER (OAB RJ170031)SENTENÇA julgo procedente o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à parte autora, segundo as regras do art. 16 da EC 103/2019, com base em tempo de contribuição de 30 anos e 28 dias, com DIB e DER em 29/04/2024 e pagamento das parcelas atrasadas desde a DIB.
19/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:01

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 18:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50133832520244020000/TRF2
29/11/2024 15:45

Conclusos para julgamento
29/11/2024 10:21

Despacho
22/11/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 12:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133832520244020000/TRF2
02/11/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/09/2024 08:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50133832520244020000/TRF2
19/09/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/08/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 441,58 em 23/08/2024 Número de referência: 1215677
21/08/2024 08:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 08:27

Não Concedida a tutela provisória
20/08/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/08/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/08/2024 06:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,39 em 15/08/2024 Número de referência: 1212902
13/08/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:19

Determinada a intimação
13/08/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 22:59

Determinada a intimação
05/08/2024 11:49

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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