TRF2 - 5000423-31.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 12:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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24/03/2025 12:24
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/01/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/01/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/01/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/01/2025 19:03
Negado seguimento a Recurso Especial
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22/01/2025 15:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/01/2025 15:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/10/2023 15:46
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/08/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/08/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/08/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 20:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/08/2023 20:51
Recurso Especial sobrestado
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14/08/2023 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/08/2023 08:44
Juntada de Certidão
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10/08/2023 16:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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10/08/2023 16:29
Juntada de Certidão
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09/08/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/06/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/06/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/06/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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14/06/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2023 17:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/05/2023 18:56
Juntada de Certidão
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000423-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: FABIANA ANICETO MAIER (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/04/2023 20:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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30/04/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/04/2023 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
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18/04/2023 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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10/03/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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10/03/2023 12:04
Juntada de Certidão
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09/03/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/03/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2023 14:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2023 13:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB22)
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07/03/2023 13:45
Alterado o assunto processual
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06/03/2023 13:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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03/03/2023 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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